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Saneamento 茅 a li莽茫o de casa dos prefeitos

Saneamento 茅 a li莽茫o de casa dos prefeitos

Luiz Roberto Gravina Pladevall (*)

O ano de 2017 contempla o 10潞 anivers谩rio da Lei do Saneamento B谩sico (Lei n潞 11.445/07), um marco regulat贸rio essencial para o desenvolvimento do setor no pa铆s por meio do Plansab (Plano Nacional de Saneamento B谩sico). Nele, ficou estabelecido que os munic铆pios deveriam produzir seus pr贸prios planos com o objetivo de universalizar os servi莽os de abastecimento de 谩gua e saneamento at茅 2033.

Um estudo recente aponta que ap贸s dez anos da entrada em vigor dessa lei, apenas 30,4% das cidades brasileiras criaram seus planos municipais de saneamento b谩sico. A pesquisa produzida pelo Instituto Trata Brasil, com dados da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, 贸rg茫o do Minist茅rio das Cidades, revela que das 5.570 cidades do territ贸rio brasileiro, somente 1.692 (30,4%) confirmaram a elabora莽茫o de seus planos. A boa not铆cia vem de 37,5% dos munic铆pios que declararam que est茫o produzindo o documento. Por outro lado, n茫o h谩 qualquer informa莽茫o sobre 29,9% das localidades e outros 2% est茫o com dados inconsistentes.

O levantamento mostra ainda estados com maior n煤mero de munic铆pios com planos j谩 elaborados. S茫o eles: Santa Catarina (86%), S茫o Paulo (64%) e Rio Grande do Sul (54%). Mas, em 15 estados, menos de 20% das cidades elaboraram o documento. E os piores indicadores est茫o concentrados na regi茫o Norte brasileira.

O plano municipal 茅 essencial para o desenvolvimento da infraestrutura em saneamento, capaz de reduzir as desigualdades sociais e melhorar as condi莽玫es de sa煤de da popula莽茫o. Sem o plano, a cidade pode perder o acesso aos recursos federais de saneamento a partir de 2018. Defendemos que isso n茫o ocorra de forma autom谩tica sem uma sa铆da planejada para o problema. Este prazo j谩 foi prorrogado anteriormente e simplesmente dar mais prazo aos munic铆pios n茫o 茅 solu莽茫o.

Entendemos que a maioria dos munic铆pios brasileiros n茫o tem condi莽玫es para produzir o pr贸prio plano. Entre as dificuldades, 80% dessas localidades n茫o contam inclusive com um profissional de Engenharia para orientar a elabora莽茫o do plano. Por isso, defendemos que o Governo Federal ofere莽a um apoio t茅cnico para a elabora莽茫o dos planos municipais para essas localidades. Uma sugest茫o 茅 ter, em todas as dota莽玫es para programas na 谩rea, uma rubrica contendo prazo e recursos para 鈥淐onsultoria鈥. O procedimento 茅 usual em pa铆ses desenvolvidos, que primam pela qualidade e efici锚ncia de um empreendimento.

A expans茫o da profissionaliza莽茫o do setor vai impactar diretamente no desenvolvimento municipal, garantindo a separa莽茫o do planejamento da execu莽茫o do projeto. Isso permite aos agentes municipais a realiza莽茫o de empreendimentos p煤blicos que atendam 脿s necessidades da popula莽茫o, criando responsabilidades distintas para cada fase do empreendimento.

Os atrasos nos projetos essenciais de infraestrutura refletem no desenvolvimento nacional e na qualidade de vida da popula莽茫o. A perdas com a falta de saneamento v茫o dos impactos diretos na sa煤de dos moradores de regi玫es sem acesso aos servi莽os b谩sicos de abastecimento de 谩gua e saneamento, desvaloriza莽茫o imobili谩ria, turismo e at茅 ao encarecimento da m茫o de obra por baixa produtividade.

Os prefeitos precisam se engajar nessa causa, e contribuir para desatar o n贸 que impede a acelera莽茫o dos projetos de infraestrutura em saneamento nos munic铆pios brasileiros. O primeiro passo 茅 assumir compromissos com a pr贸pria popula莽茫o, e trabalhar para que a universaliza莽茫o do saneamento se torne uma realidade de Norte a Sul do territ贸rio brasileiro.

(*) Luiz Roberto Gravina Pladevall 茅 presidente da Apecs (Associa莽茫o Paulista de Empresas de Consultoria e Servi莽os em Saneamento e Meio Ambiente) e vice-presidente da ABES-SP (Associa莽茫o Brasileira de Engenharia Sanit谩ria e Ambiental).

Informa莽玫es Clipping

Confira o clipping das not铆cias da Apecs.

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